DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de engenharia especializada em elaboração de projetos executivo para implantação de 5.306m² de pavimentação em paralelepípedo no Município de Isaías Coelho - PI, para atender a META 01 do termo de convênio nº 7.051.00/2016 - SICONV Nº 834.217/2016 firmados com União através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.
ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
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Compra3Controle PNCP06553481000149-1-000112/2026Processo00114.000644/2025-87ÓrgãoESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06553481000149Unidade compradoraEPI-SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURALocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 10:00Abertura22/07/2026, 18:00Encerramento27/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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