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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) para implementação de tecnologias sociais de reúso de águas cinzas, para o aproveitamento na agricultura e nos quintais produtivos no assentamento Paulo Freire – Pio IX-PI, a ser custeada com recursos do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé - Estado do Piauí (PSI/PI).

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP06553572000184-1-000064/2026Processo00323.004478/2025-22ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 13:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração

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