InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realizar palestra de encerramento da 85ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, com o titulo “A Sociedade do Cansaço e os Fatores de Riscos Psicossociais na nova NR-1”, a ser ministrada no dia 29 de maio de 2026 na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
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Compra40Controle PNCP00509968000148-1-001552/2026ProcessoPROAD N. 2409/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 12:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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