InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realizar palestra de encerramento da 85ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA, com o titulo “A Sociedade do Cansaço e os Fatores de Riscos Psicossociais na nova NR-1”, a ser ministrada no dia 29 de maio de 2026 na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00509968000148-1-001552/2026ProcessoPROAD N. 2409/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 12:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal