DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de 07 (sete) consultorias individuais para apoiar as organizações associativas nos procedimentos de aquisições e prestação de contas decorrentes das parcerias celebradas com a SAF, nas áreas de abrangência das famílias beneficiárias no contexto do Projeto PSI, quais sejam: territórios Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Vale do Canindé,Serra da Capivara, Vale do Rio Guaribas, Vale do Sambito e Vale dos Rios Piauí e Itaueiras.
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP06553572000184-1-000069/2026Processo00323.001084/2026-01ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração