DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de consultoria individual para apoiar as organizações associativas nos procedimentos de aquisições e prestação de contas decorrentes das parcerias celebradas com a SAF, na área de abrangência das famílias beneficiárias do território do Serra da Capivara, município sede em São Raimundo Nonato/PI, no contexto do PSI.

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Valor estimadoR$ 84.000,00

Dados da publicação

Compra68Controle PNCP06553572000184-1-000071/2026Processo00323.001087/2026-37ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 12:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração