DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de consultoria individual para apoiar as organizações associativas nos procedimentos de aquisições e prestação de contas decorrentes das parcerias celebradas com a SAF, na área de abrangência das famílias beneficiárias do território do território do Vale do Rio Guaribas, município sede em Picos/PI.
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP06553572000184-1-000070/2026Processo00323.001085/2026-48ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração
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