DispensaDivulgada no PNCP
contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para à elaboração do projeto de desativação do aterro sanitário de Luzilândia - PI
MUNICIPIO DE LUZILANDIA · Luzilândia
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Compra007/2026DLNOVOControle PNCP06554190000175-1-000018/2026Processo0000000608/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUZILANDIACNPJ do órgão06554190000175Unidade compradoraLuzilândiaLocalLuzilândia/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 12:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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