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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição do material para o Projeto Vida com metodologia de educação financeira, educação fiscal e empreendedorismo, composta por livros didáticos baseados em jogo de tabuleiro

PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ

Valor estimadoR$ 4.984.589,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra37Controle PNCP06554729000196-1-000035/2024Processo00011.063366/2024-46ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ do órgão06554729000196Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/01/2025, 12:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. Registro de Preços para a futura e eventual aquisição com instalação de equipamentos destinados à implantação de Parques Infantis nos municípios do Estado do Piauí, denominados "Brinquedopraças", com vistas ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado da Educação no âmbito do Programa Pacto pelas Crianças do Piauí.11 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  3. Contratação de instituição especializada para a execução de mentorias educacionais para estudantes e de formação continuada para professores da Rede Pública Estadual, no âmbito do Ensino Técnico da Secretaria de Estado da Educação do Piauí - SEDUC/PI,10 · Teresina/PI · Dispensa · 07/07/2026
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  6. Patrocínio a Fundação Dom Avelar Brandão Vilela, que apresenta o "3º CORRIDA PIONEIRA – UM MOVIMENTO PELO CENTRO"​, a ser realizado no período de 21 de junho de 2026.6 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 02/06/2026
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CNAE relacionado 6436-1/00Sociedades de crédito, financiamento e investimento - financeiras

  1. Contratação de Instituição Financeira Oficial autorizada pelo Banco Central para Gerenciamento do Duodécimo e Cartão Corporativo do MPPI (obtenção e utilização), com exclusividade, incluindo centralização e processamento da movimentação financeira da PGJ-PI, a qualquer título, inclusive da Conta Única (sistema de caixa único), se houver, excetuando-se os casos em que haja previsão legal para manutenção dos recursos decorrentes de contratos ou convênios em outras instituições financeiras com qualquer órgão do Governo Federal, Estadual e Municipal; Incluindo os Fornecedores, quaisquer pagamentos e transferências de recursos financeiros a entes públicos ou privados, a qualquer título, por meio de gerenciador financeiro, ordens bancárias (OBN), Autoatendimento Setor Público (AASP) com débito direto em contas-correntes ou através da remessa de arquivo de pagamento. Aplicação das disponibilidades financeiras de caixa, mantendo em fundo de investimento com aplicação e resgate automático; Utilização do Cartão de Pagamentos da Instituição, bem como utilização do Autoatendimento Setor Público - AASP em pagamentos/transferências (TED/DOC, TEV, Chave PIX e Chave PIX via boleto bancário) efetuadas pelo Órgão, conforme lote I a seguir nos termos da tabela abaixo, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento.PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA13 · TERESINA/PI · Dispensa · 05/12/2024
  2. Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação e gerenciamento de receitas, pagamento de fornecedores/prestadores, bem como geração e recolhimento de boletos de diferentes tipos e realização de transferências financeiras, inclusive via PIX, a fim de atender às necessidades do Fundo de Modernização do Ministério Público e Fundo de Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, conforme especificações e quantidades indicadas no Edital e anexos.PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA90015 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 09/10/2024
  3. A contratação de Instrutor Individual para prestar serviço de treinamento, monitoria e instrutoria para o acompanhamento de auditorias fisco-contábil, com uso da Escrita Contábil Digital e das informações financeiras e bancárias através do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA, a ser utilizado como instrumento de suporte à fiscalização tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí – SEFAZ/PI.ESTADO DO PIAUI5 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 09/09/2024
  4. Manutenção de 1 (um) terminal eletrônico de autoatendimento para operações financeiras relativas ao BB S/A, que já se encontra instalado no prédio Sede do TRE-PI, situado na Praça Des. Edgar Nogueira, nº 80, Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina-PI.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI212 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 16/07/2026
  5. Contratação de consultoria especializada para prestar assessoria técnica e econômico-financeira, auxiliando nas atividades de organização, regularização e modernização das práticas administrativas, financeiras, jurídicas e regulatórias da ARSETE. O escopo completo, com descrição detalhada dos serviços e produtos esperados, consta do Termo de Referência que embasa a presente contratação.AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETE2 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 08/06/2026
  6. Contratação de Instituição bancária oficial, empresa pública, em caráter de exclusividade, para a prestação dos serviços de processamento de créditos da folha de pagamento dos servidores municipais, arrecadação e processamento e cobranças de tributos, bem como movimentações financeiras, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI.MUNICIPIO DE BOM JESUS16 · Bom Jesus/PI · Dispensa · 03/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “financeiras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.