InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrato tem por objeto a aquisição, por dispensa de licitação em razão de situação de urgência, de aparelhos de ar-condicionado de 24.000 BTUs, a fim de assegurar condições adequadas de funcionamento das 323 unidades de ensino e das 10 unidades administrativas da SEMEC. Os aparelhos são essenciais para a manutenção das atividades pedagógicas e administrativas da Rede Pública Municipal de Ensino.
MUNICIPIO DE TERESINA · CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP06554869000164-1-000003/2026Processo00044.011445/2025-95ÓrgãoMUNICIPIO DE TERESINACNPJ do órgão06554869000164Unidade compradoraCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINALocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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