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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

MUNICIPIO DE TERESINA · CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Valor estimadoR$ 39.494,80
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP06554869000164-1-000012/2027Processo00044.011819/2026-82ÓrgãoMUNICIPIO DE TERESINACNPJ do órgão06554869000164Unidade compradoraCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINALocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Agricultura familia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos do Cerimonial, Marca Soundvoice, Staner, Vis, conforme Processo Administrativo SEI nº 00086.000176/2025-06, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.88 · Teresina/PI · Dispensa · 13/08/2026
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  4. CONTRATAÇÃO/REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA RESPECTIVA ATA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS EM 45 (QUARENTA E CINCO) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA SUL DE TERESINA-PI.86 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  6. Locação de bens e serviços especializados, com fornecimento de equipamentos técnicos (iluminação, sonorização, palcos, tendas, climatizadores, etc.) e mão de obra qualificada (operadores, cerimonialistas, fotógrafos, cinegrafistas, etc.)82 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE HABILITADA À DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE USINAS DE MICROGERAÇÃO OU MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA, REGULARIZADA(S) JUNTO À ANEEL E CONECTADA(S) À REDE DA DISTRIBUIDORA LOCAL (EQUATORIAL PIAUÍ), COMPREENDENDO A OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DOS ATIVOS DE GERAÇÃO, COM O OBJETIVO DE FORNECER CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA COMPENSÁVEIS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA.85 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresina/PI.

Itens publicados (3)

Item 1 · Legume In Natura adicional: cortado, tipo: abóbora cabotiá / japonesa

R$ 13.160,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,58 · Homologado

Fornecedor: ROMILDO CRISPIM · 06553384380

Item 2 · Legume In Natura tipo: mandioca / aipim

R$ 14.498,00

Quantidade: 2200 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,59 · Homologado

Fornecedor: ROMILDO CRISPIM · 06553384380

Item 3 · Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelha

R$ 11.836,80

Quantidade: 2880 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,11 · Homologado

Fornecedor: ROMILDO CRISPIM · 06553384380