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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado em Segurança e Medicina do Trabalho, visando à elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade referente às atividades desempenhadas pelos enfermeiros fiscais deste Conselho Regional, sendo obrigatória a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP06572788000197-1-000037/2025Processo00231.003432/2025-15ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM CORENCNPJ do órgão06572788000197Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2025, 16:14Abertura23/09/2025, 16:17Encerramento29/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Todas as descrições, especificações e quantitativos estão pormenorizados no termo de referência.

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