DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA EMPRESAS CONVENIADAS COM A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE AMONTADA-CE..
MUNICIPIO DE AMONTADA · SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dados da publicação
Compra16.03.01.2026.01Controle PNCP06582449000191-1-000005/2026ProcessoPC.26.030F2-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE AMONTADACNPJ do órgão06582449000191Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOLocalAmontada/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos