InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços a serem prestados na participação de vereadores no II Congresso Nacional Vereadoras, Vereadores e Agentes Públicos, que será realizado entre os dias 21 a 24 de maio de 2026, no Hotel Litoral, Cabo Branco – João Pessoa/PB, através da Câmara Municipal de Barbalha/CE.
MUNICIPIO DE BARBALHA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
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Compra2026.05.18.001Controle PNCP06740377000163-1-000009/2026ProcessoPC.26.052C6-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE BARBALHA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão06740377000163Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHALocalBarbalha/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 08:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à execução de impermeabilização de laje, retelhamento e pintura do prédio da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.2026.05.08.001 · Barbalha/CE · Dispensa · 12/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a implantação e locação de sistema de controle de acesso facial, considerando instalação, fornecimento e manutenção de equipamentos, periféricos e demais dispositivos necessários para a plena eficiência da segurança do ambiente, bem como treinamento e suporte aos usuários para o uso correto do software de gerenciamento e monitoramento, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.2026.04.16.001 · Barbalha/CE · Dispensa · 17/04/2026
- Contratação de serviços a serem prestados na digitalização, tratamento de dados e gerenciamento, armazenamento em HD, de atos, documentos contábeis, processos licitatórios, leis, atos administrativos, em formato PDF-OCR, junto a Câmara Municipal de Barbalha/CE.2026.01.29.001 · Barbalha/CE · Dispensa · 30/01/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva (limpeza e higienização) e manutenção corretiva, com fornecimento de peças, destinados aos condicionadores de ar existentes, bem como para a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), a serem realizados de forma parcelada e/ou sob demanda, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O fornecimento de peças, acessórios e componentes terá valor estimativo anual, definido com base no levantamento patrimonial dos equipamentos, não constituindo obrigação de consumo integral.CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN2026.04.22.01 · Barbalha/CE · Dispensa · 25/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOGÍSTICA OPERACIONAL PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXIO CEMUNICIPIO DE BAIXIO17.09.01.2026DE · Baixio/CE · Dispensa · 23/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONECTIVIDADE CORPORATIVA E SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO (SVA) DE FORNECIMENTO DE LINK DE DEDICADO DE INTERNET, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE ANS, PROTEÇÃO ATRAVÉS DE MITIGAÇÃO E DETECÇÃO DE ATAQUES VIA FIBRA, A SEREM REALIZADOS JUNTO AS UNIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.MUNICIPIO DE COREAU091601DIV · Coreaú/CE · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACIONAL PARA PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E BANDAS DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TEJUÇUOCA-CEMUNICIPIO DE TEJUCUOCA2026.09.08.01- PE - ADM · Tejuçuoca/CE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de levantamento topográfico cadastral, sondagem à percussão e teste de absorção do solo, a serem realizados no imóvel de propriedade do Município de Maracanaú, localizado na rua José Idalmir Castro Feitosa, s/n, Novo Maracanaú/Ce, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE MARACANAU101005/26-DL · Maracanaú/CE · Dispensa · 15/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de coffee break, por demanda, em sistema de buffet, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios, materiais de apoio e mão de obra necessária à execução dos serviços, para atendimento aos eventos institucionais realizados pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, nos termos estabelecidos no Aviso de Contratação e Anexos.MINISTERIO DA FAZENDA109 · Fortaleza/CE · Dispensa · 11/09/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA PARA O PROJETO CIRCUITO DESAFIO VERTICAL TRAIL RUN E MOUNTAIN BIKE, A SEREM REALIZADOS DIA 23 DE AGOSTO, DE 2026, PROMOVENDO O AQUECIMENTO E O FOMENTO DO TURISMO, BEM COMO O AVANÇO NA ECONOMIA CRIATIVA, JUNTO A SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO DO MUNICIPIO DE PALMACIA.MUNICIPIO DE PALMACIA20260807001 DE · Palmácia/CE · Dispensa · 09/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM APOIO TÉCNICO-CONTÁBIL INSTRUMENTAL, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, VALIDAÇÃO E RECUPERAÇÃO, NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, INCIDENTES SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO, PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACATI - CEARÁ.MUNICIPIO DE ARACATI149 · Aracati/CE · Inexigibilidade · 02/09/2026