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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de coffee break, por demanda, em sistema de buffet, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios, materiais de apoio e mão de obra necessária à execução dos serviços, para atendimento aos eventos institucionais realizados pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, nos termos estabelecidos no Aviso de Contratação e Anexos.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE

Valor estimadoR$ 6.170,00
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Dados da publicação

Compra109Controle PNCP00394460000141-1-000639/2026Processo13075.123280/2026-49ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 15:33Abertura11/09/2026, 16:00Encerramento21/09/2026, 08:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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