InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PATROCÍNIO AO PROJETO “EXPO FAVELA CEARÁ 2024”, PROPOSTO PELA FUNDAÇÃO CULTURAL NIPÔNICA BRASILEIRA.
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra216Controle PNCP06750525000120-1-000119/2024Processo07715/2024ÓrgãoCEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão06750525000120Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2025, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
- Contratação de serviços junto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS, para fornecimento de créditos eletrônicos em cartões de Vale-Transporte Metropolitano e Urbano (Pass Card/Bilhete Único)104 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SOLUÇÕES E DESCARTÁVEIS, CIRURGIA, RADIOLOGIA, DENTÍSTICA, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS EDUCATIVOS E RESTAURADORES, VISANDO PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS276 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JORNAIS SENDO IMPRESSO E/OU DIGITAL PARA SUPRIR DEMANDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.37 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, TIPO PROTOCOLO FHSS, COM TECNOLOGIA DIGITAL, PORTÁTEIS E MÓVEIS, A FIM DE SEREM UTILIZADOS PELA 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS ANEXOS E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL133 · Fortaleza/CE · Dispensa · 06/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DOS SETORES DE: HEMATOLOGIA: HEMOGRAMA COMPLETO, CONTAGEM DE PLAQUETAS, VHS, CLASSIFICAÇÃO SANGUÍNEA (ABO E FATOR RH); UROANÁLISE: SUMÁRIO DE URINA; SOROLOGIA: ASO, PCR, FR (LATEX), VDRL; BIOQUÍMICA: ÁCIDO ÚRICO, GLICOSE EM JEJUM, GLICOSE PÓS-PRANDIAL, UREIA, CREATININA, COLESTEROL TOTAL, COLESTEROL FRAÇÕES HDL, LDL, VLDL, TRIGLICERÍDEOS, FOSFATASE ALCALINA, AMILASE, BILIRRUBINA TOTAIS E FRAÇÕES, TGO, TGP, CÁLCIO, FÓSFORO, FERRO, ALBUMINA, PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES, GAMA GT, TESTES RÁPIDOS DE HIV, HEPATITE B, COM FOCO NA REPOSIÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA CÉLULA DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO SETOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES, CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO E SEUS ANEXOS.232 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIXEIRAS DE PLÁSTICO POLIPROPILENO, BEM COMO DE LIXEIRAS DE AÇO INOXIDÁVEL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos298 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) DA CÉLULA DE ENFERMAGEM, COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.282 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ESPUMA E REVESTIMENTO DE ESTOFADOS DO MOBILIÁRIO INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E, AINDA NO CASO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS297 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Apoio financeiro, a título de patrocínio, ao projeto “Juventude, Educação e Futuro: Construindo Caminhos Para Uma Nova Geração”, a ser executado pela Notizia 33 Ltda. (Portal Frisson), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.. O projeto em comento tem como objetivo promover a valorização da juventude por meio da educação, estimulando o debate público sobre políticas, programas e iniciativas que contribuam para a formação cidadã, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável no Estado do Ceará, mediante a produção e veiculação de conteúdos jornalísticos e institucionais voltados às temáticas da educação, protagonismo juvenil, inovação, qualificação profissional e perspectivas de futuro para os jovens cearenses.328 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 15/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE MÓVEL À INTERNET BANDA LARGA VIA SATÉLITE, E COM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO OU CESSÃO DE USO, DE TERMINAL STARLINK MINI (MODELO PORTÁTIL E DE ALTA MOBILIDADE), ACOMPANHADO DE CASE PARA TRANSPORTE/PROTEÇÃO, SUPORTE MAGNÉTICO VEICULAR, INVERSOR 12V/220V, CABOS E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO INTEGRAL, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.41 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
Segmento e localização
8Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações
- Contratação de serviços técnicos de engenharia para a elaboração de projeto executivo de reforço de fundações e de recuperação/reforço das alvenarias afetadas no Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte, conforme condições estabelecidas no edital e anexos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90041 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 06/11/2025
- CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA INSCRIÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ NO CURSO “FUNDAÇÕES DE APOIO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2025, NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 HORAS/AULA.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA178 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 28/08/2025
- CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA ORZIL CURSOS E EVENTOS LTDA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA INSCRIÇÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ NO CURSO “FUNDAÇÕES DE APOIO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2025, NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 HORAS/AULA.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA177 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 28/08/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para elaboração, inscrição, execução, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais e instrumentos congêneres, incluindo a identificação de oportunidades para captação de recursos, participação em editais, chamadas públicas e programas de incentivo, celebração e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, bem como elaboração e encaminhamento das respectivas prestações de contas junto aos órgãos dos Governos Estadual e Federal, fundações, fundos e demais entidades financiadoras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura.MUNICIPIO DE MORAUJO1707.001 · Moraújo/CE · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF indevidamente repassados à União pelo Município de Russas/CE, suas autarquias e fundações, nos termos do art. 158, I, da Constituição Federal e do Tema 1130 do STF, referente ao período de 2021 a 2026.MUNICIPIO DE RUSSAS002.08.07.2026-PGM · Russas/CE · Inexigibilidade · 23/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DORAVANTE DENOMINADA BANCO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, INCLUINDO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO AQUELES ADMITIDOS DURANTE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATOMUNICIPIO DE BATURITE1007.01/2026 · Baturité/CE · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Pagamento de contribuição extraordinária ao Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP.ESTADO DO CEARA202619208 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 13/05/2026
- Contribuição anual para o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) - Anuidade 2026.ESTADO DO CEARA202601716 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 02/02/2026