InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PATROCÍNIO AO PROJETO “INCLUIR É LEI – POR UM CEARÁ ONDE TODOS TÊM VOZ, VEZ E DIREITO”, PROMOVIDO PELA OPINIÃOCE COMUNICAÇÃO LTDA.
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra401Controle PNCP06750525000120-1-000123/2025Processo07657/2025ÓrgãoCEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão06750525000120Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
- Contratação de serviços junto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS, para fornecimento de créditos eletrônicos em cartões de Vale-Transporte Metropolitano e Urbano (Pass Card/Bilhete Único)104 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SOLUÇÕES E DESCARTÁVEIS, CIRURGIA, RADIOLOGIA, DENTÍSTICA, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS EDUCATIVOS E RESTAURADORES, VISANDO PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS276 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JORNAIS SENDO IMPRESSO E/OU DIGITAL PARA SUPRIR DEMANDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.37 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO, TIPO PROTOCOLO FHSS, COM TECNOLOGIA DIGITAL, PORTÁTEIS E MÓVEIS, A FIM DE SEREM UTILIZADOS PELA 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, SEUS ANEXOS E ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL133 · Fortaleza/CE · Dispensa · 06/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO, VISANDO À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DOS SETORES DE: HEMATOLOGIA: HEMOGRAMA COMPLETO, CONTAGEM DE PLAQUETAS, VHS, CLASSIFICAÇÃO SANGUÍNEA (ABO E FATOR RH); UROANÁLISE: SUMÁRIO DE URINA; SOROLOGIA: ASO, PCR, FR (LATEX), VDRL; BIOQUÍMICA: ÁCIDO ÚRICO, GLICOSE EM JEJUM, GLICOSE PÓS-PRANDIAL, UREIA, CREATININA, COLESTEROL TOTAL, COLESTEROL FRAÇÕES HDL, LDL, VLDL, TRIGLICERÍDEOS, FOSFATASE ALCALINA, AMILASE, BILIRRUBINA TOTAIS E FRAÇÕES, TGO, TGP, CÁLCIO, FÓSFORO, FERRO, ALBUMINA, PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES, GAMA GT, TESTES RÁPIDOS DE HIV, HEPATITE B, COM FOCO NA REPOSIÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS ATENDIMENTOS NA CÉLULA DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO SETOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES, CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO E SEUS ANEXOS.232 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIXEIRAS DE PLÁSTICO POLIPROPILENO, BEM COMO DE LIXEIRAS DE AÇO INOXIDÁVEL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos298 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO QUE VISA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) DA CÉLULA DE ENFERMAGEM, COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.282 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, HIGIENIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ESPUMA E REVESTIMENTO DE ESTOFADOS DO MOBILIÁRIO INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E, AINDA NO CASO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS297 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Apoio financeiro, a título de patrocínio, ao projeto “Juventude, Educação e Futuro: Construindo Caminhos Para Uma Nova Geração”, a ser executado pela Notizia 33 Ltda. (Portal Frisson), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.. O projeto em comento tem como objetivo promover a valorização da juventude por meio da educação, estimulando o debate público sobre políticas, programas e iniciativas que contribuam para a formação cidadã, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável no Estado do Ceará, mediante a produção e veiculação de conteúdos jornalísticos e institucionais voltados às temáticas da educação, protagonismo juvenil, inovação, qualificação profissional e perspectivas de futuro para os jovens cearenses.328 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 15/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE MÓVEL À INTERNET BANDA LARGA VIA SATÉLITE, E COM FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO OU CESSÃO DE USO, DE TERMINAL STARLINK MINI (MODELO PORTÁTIL E DE ALTA MOBILIDADE), ACOMPANHADO DE CASE PARA TRANSPORTE/PROTEÇÃO, SUPORTE MAGNÉTICO VEICULAR, INVERSOR 12V/220V, CABOS E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO INTEGRAL, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.41 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
- CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO (HATCH), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE FORTALEZA19 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, COM GESTÃO INFORMATIZADA DOS RESPECTIVOS RECURSOS, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS, FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DEMAIS SERVIÇOS ASSOCIADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON.MUNICIPIO DE FORTALEZA18 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- O objeto da licitação é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, incluindo instalação, desinstalação, reinstalação, remanejamento e elaboração do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle), com fornecimento de peças, insumos e acessórios, visando atender às necessidades da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, conforme a demanda, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA13 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- Contratação de prestação de serviço técnico profissional especializado de capacitação, por meio do Curso Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia na Atividade Jurisdicional.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL33 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção de material institucional, para atender à demanda do departamento municipal de proteção e defesa dos direitos do consumidor, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência deste edital.MUNICIPIO DE FORTALEZA90141 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
- Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de microcomputadores, notebooks, câmeras e outros, para atender as necessidades da secretaria municipal dos direitos humanos e desenvolvimento social – sdhds, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE FORTALEZA90035 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
- Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Programa Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) em Fortaleza (CE)UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA325 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 29/12/2025
- Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Ciclo de Palestras sobre Direitos Humanos"UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA323 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 29/12/2025
- Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "15ª Mostra Cinema e Direitos HumanosUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA287 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 10/11/2025
- CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA DA SRA. CINTHIA FONSECA LOPES PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) NA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA384 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 26/09/2025