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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para atuação como parecerista, com a finalidade de realizar a análise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais inscritos nos editais do Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, no âmbito do Município de São Raimundo Nonato – PI.

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO · PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO

Valor estimadoR$ 14.666,96
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Dados da publicação

Compra016/2026Controle PNCP06772859000103-1-000088/2026Processo071ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ do órgão06772859000103Unidade compradoraPREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATOLocalSão Raimundo Nonato/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.

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Item 1 · Contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para atuação como parecerista, com a finalidade de realizar a análise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais inscritos nos editais do Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, no âmbito do Município de São Raimundo Nonato – PI.

R$ 14.666,96

Quantidade: 1 · Unidade: Servoço · Unitário: R$ 14.666,96 · Homologado

Fornecedor: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA · 08510501000120