CredenciamentoDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.

MUNICIPIO DE CARUTAPERA · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 615.038,00
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP06903553000130-1-000020/2026Processo029/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARUTAPERACNPJ do órgão06903553000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalCarutapera/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:16Abertura22/04/2026, 10:00Encerramento30/04/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Itens publicados (10)

Item 1 · ABÓBORA: KG in natura, de 1ª qualidade, firme e intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, esmagamentos, com tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, isento de sujidades, parasitas ou larvas

R$ 24.400,00

Quantidade: 4000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,10 · Em andamento

Item 2 · ALFACE: Sem danificações físicas, folhas integras. Com cor, sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. Peso e tamanho padrão

R$ 51.075,00

Quantidade: 2500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 20,43 · Em andamento

Item 3 · Acerola- Acerola de primeira quantidade, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas próprias, com grau de amadurecimento ideal para o consumo. Transportados de forma adequada.

R$ 12.030,00

Quantidade: 1000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 12,03 · Em andamento

Item 4 · ARROZ COMUM: beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, nome e CNPJ da Cooperativa, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

R$ 10.460,00

Quantidade: 2000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 5,23 · Em andamento

Item 5 · BANANA PRATA: de 1° qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60 a 70% de maturação climatizada, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.

R$ 49.350,00

Quantidade: 5000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 9,87 · Em andamento

Item 6 · BANANA DA TERRA: In natura, tamanho médio de 100g por unidade, em processo de amadurecimento, não batidas, não amassadas e de boa aparência. Acondicionadas, fruto fresco, limpo, de boa qualidade, cor, aroma e sabor característico da espécie/variedade. Apresentar grau de maturidade adequado de tal modo que permita suportar a manipulação, transporte e a conservação para consumo mediato e imediato. Livre de sujidades, acondicionada em sacos plásticos transparentes atóxicos.

R$ 59.000,00

Quantidade: 5000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 11,80 · Em andamento

Item 7 · BATATA DOCE: Roxa, de 1ª qualidade, tamanho médio, íntegra e fresca, com casca sã, sem defeitos; acondicionada em embalagem de 05 a 10kg em sacos de polietileno frestado, com etiqueta de pesagem. isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada

R$ 1.833,00

Quantidade: 300 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,11 · Em andamento

Item 8 · CAJÁ: Características típicas da fruta cajá, com sabor, cor e odor próprios, isenta de sabores estranhos, fruto fresco, limpo, de boa qualidade, cor, aroma e sabor característico da espécie/variedade. Apresentar grau de maturidade adequado de tal modo que permita suportar a manipulação, transporte e a conservação para consumo mediato e imediato. Livre de sujidades, acondicionada em sacos plásticos transparentes atóxicos.

R$ 9.050,00

Quantidade: 500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 18,10 · Em andamento

Item 9 · CARIRU: In natura, folhas verdes, frescas, tenras e íntegras, sem sinais de murchamento, amarelamento, manchas, pragas, fungos ou sujidades. Produto de primeira qualidade, colhido recentemente, próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem adequada que preserve sua integridade e higiene, conforme normas da vigilância sanitária.

R$ 14.190,00

Quantidade: 1000 · Unidade: KG · Unitário: R$ 14,19 · Em andamento

Item 10 · CEBOLINHA: De 1ª qualidade, in natura, com palha frescas e viçosas, integras e firmes, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade, parasitas, larvas, fungos e insetos; sem perfurações e cortes com grau de evolução completo de tamanho e coloração uniformes. sem danos causados por lesão física ou mecânica. transportados de forma adequada e sob refrigeração e em caixas adequadas próprias para o transporte. de colheita recente livres de resíduos de agrotóxicos.

R$ 11.058,00

Quantidade: 600 · Unidade: KG · Unitário: R$ 18,43 · Em andamento