DispensaDivulgada no PNCP
Locação de espaço que comporte 80 (oitenta) participantes, fazendo-se necessária a disponibilização de serviços de alimentação, incluindo café e água no período da manhã, bem como coffee break no período da tarde, com o objetivo de garantir o bem-estar dos participantes, manter a produtividade e evitar interrupções no cronograma por deslocamentos externos.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA DECIMA SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 16ª REGIÃO-ES
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP06964242000181-1-000002/2026Processo02.2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA DECIMA SEXTA REGIAOCNPJ do órgão06964242000181Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 16ª REGIÃO-ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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