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DispensaDivulgada no PNCP

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CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA DECIMA SEXTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 16ª REGIÃO-ES

Valor estimadoR$ 29.746,79
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP06964242000181-1-000005/2026Processo06.2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA DECIMA SEXTA REGIAOCNPJ do órgão06964242000181Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 16ª REGIÃO-ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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