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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção de itens de homenagem aos integrantes do quadro de pessoal que completaram 20 (vinte) anos de serviços prestados à EPE

EMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICA · EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA

Valor estimadoR$ 765,90
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP06977747000180-1-000082/2026Processo48002.900806/2026-53ÓrgãoEMPRESA DE PESQUISA ENERGéTICACNPJ do órgão06977747000180Unidade compradoraEMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 17:14

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8299-7/99Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de portaria e recepção, com fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, a serem prestados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Fundação Nacional de Artes (Funarte), em suas unidades localizadas nos Estados do Rio de Janeiro/RJ e de Minas Gerais/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE228 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. A Seção de Medicamentos, lotada na Divisão de Farmácia, possui a atribuição de abastecer os setores da Medicina, de Laboratório e de Odontologia com materiais hospitalares, medicamentos e insumos,imprescindíveis a seu pleno funcionamento. Portanto, o não atendimento da demanda acarreta a ruptura de estoques e a descontinuidade dos serviços prestados por esta Base Naval aos militares e servidores civis da BNIC e das Organizações Militares apoiadas.COMANDO DA MARINHA53 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
  3. Pagamento referente ao Termo de Ajuste de Contas – TAC nº001/2026, destinado à regularização da despesa pelos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual prestados pela empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no período de 14/04/2023 a13/04/2026, após o encerramento do Contrato nº 003/2023.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05383/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material a serem prestados nas áreas internas e externas da dependência da NAV BRASIL em Campos dos Goytacazes/RJ (DNCP).NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL6 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  5. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
  6. prestação de serviços de locação de container para utilização como apoio aos serviços prestados pela MOBI-Rio, incluindo montagem, desmontagem e manutenção, conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de Referência, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1291 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  7. Considerando o encerramento da vigência do Contrato nº 03/2021, celebrado com a empresa CLARO S.A., e a existência de notas fiscais pendentes de pagamento referentes a serviços regularmente prestados durante a execução contratual.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES114 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 22/07/2026
  8. Contratação de serviços de publicidade a serem prestados por intermédio de 3 (três) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, na modalidade Concorrência, por melhor técnica, e modo de disputa fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.BNDES001/2026 · Rio de Janeiro/RJ · Concorrência - Eletrônica · 20/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de serviço essencial de água encanada e esgotamento sanitário prestados, em regime de exclusividade, na modalidade de INEXIGIBILIDADE, conforme o Contrato de Concessão (SEI nº 24892600), pela CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 01.280.003/0001-99, para a manutenção das atividades da Unidade Local de Campos, situada na Avenida Silvio Bastos Tavares, nº 59.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES74 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 17/07/2026
  10. A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e desenvolvimento para criação de aplicações voltadas para controle de bens reversíveis, fiscalização em campo, gestão de comunicação de acidentes e incidentes, geoportais para a publicidade das informações e dos serviços prestados pelo órgão, salvas as informações consideradas sigilosas e/ou protegidas, integrando com aplicações já existentes em ambientes internos da AGENERSA e das Concessionárias reguladas, espelhando esses dados em painéis de indicadores, alertas e representações gráficas incluindo o fornecimento de licença da plataforma para locação em ambiente web com cessão temporária de direito de uso, por prazo determinado, com fornecimento de central de atendimento ao usuário, banco de dados, serviço de help-desk, suporte, hospedagem e manutenção continuada para a AGENERSA.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 001/26 R1 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Placa Homenagem características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento placa: 20, largura da placa: 15, material estojo: estojo auto-expositor aveludado, material placa: aço inox escovado

R$ 765,90

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 153,18 · Homologado

Fornecedor: DUBAI COMERCIO DE BRINDES LTDA · 35147827000107