InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Empresa FNCJ - Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, para realização de 01 (uma) inscrição para o "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026", que será realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, na modalidade presencial na cidade de João Pessoa - PB, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP06981344000105-1-000094/2026Processo26.0.000085646-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.