Item 1 · FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEAD
R$ 648.155,08Quantidade: 1 · Unidade: UND. MEDIDA · Unitário: R$ 648.155,08 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEAD, instituição brasileira de direito privado, sem fins lucrativos, especializada no apoio ao ensino, à pesquisa e ao desenvolvimento institucional, para a execução integrada do Programa Comemorativo dos 80 anos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra0056Controle PNCP06989347000195-1-000070/2026Processo26000921/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão06989347000195Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos