InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado e manutenção corretiva, preventiva, adaptativa, evolutiva e legal do Sistema Informatizado de Material e Patrimônio — EMA
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
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Compra0015Controle PNCP06989347000195-1-000066/2026Processo25002504/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão06989347000195Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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