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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Formação de Registro se Preços para futura contratação de empresa especializada na área de engenharia e geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia, sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à DPE/MA, em municípios do Estado, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 776.676.200,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP00820295000142-1-000055/2026Processo0001287.110000943.0.2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação14/10/2026, 11:21Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento03/11/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes no ANEXO II deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. A licitação será realizada em grupo único, formado por 07 (sete) itens, conforme Termo de Referência e anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, musicais, instrumentos, mobiliário e acessórios técnicos, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, destinados à estruturação, operacionalização e funcionamento contínuo do Coral do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO0029 · São Luís/MA · Dispensa · 07/10/2026
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