DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de camisas personalizadas destinadas à realização do evento “Marcha pra Jesus”, visando atender às necessidades de identificação visual, organização, padronização e apoio institucional às atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura
MUNICIPIO DE ACAILANDIA · Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra014Controle PNCP07000268000172-1-000031/2026Processo10759/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ do órgão07000268000172Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalAçailândia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 12:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ACAILANDIA.
- Contratação de pessoa jurídica para futura aquisição Insumos Hospitalares visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açailândia – MA. Através da Adesão a Ata de Registro nº 006/2026 – CONLESTE, do CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE – CONLESTE.009 - ADESÃO · Açailândia/MA · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de monitoramento e rastreamento veicular com identificação do motorista, incluindo fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos e sistema informatizado de gestão, destinados à frota oficial da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA.009 · Açailândia/MA · Dispensa · 04/08/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet, por meio de pontos via fibra óptica, em velocidades distintas, com banda dedicada e garantida (sem compartilhamento), fornecimento de endereços IPv4 públicos fixos e sub-rede IPv6, bem como de serviço de internet móvel via satélite para atendimento de unidades sem cobertura de fibra óptica, em regime de comodato dos equipamentos, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento contínuo e suporte técnico 24x7, com disponibilidade mínima de 99,5% (SLA) e redundância de roteamento, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e diversas secretarias e órgãos do município.023 · Açailândia/MA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de jogos de mesas e cadeiras de madeira, destinados aos permissionários dos boxes da praça do pioneiro do município de Açailândia-MA, devidamente cadastrados e regulados, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio, Indústria, Comércio e Trabalho – SINCOM.019 · Açailândia/MA · Dispensa · 21/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica para eventual e futura aquisição de medicamentos para farmácia básica visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açailândia – MA. Através da Adesão a Ata de Registro nº 08/2026 do Município de Alto Alegre do Pindaré – MA.008 - ADESÃO · Açailândia/MA · Dispensa · 17/07/2026
- Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Santa Clara, nº 08, Bairro Jardim América, Açailândia/MA, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento, para o desenvolvimento de atividades administrativas e atendimento ao público.028 · Açailândia/MA · Inexigibilidade · 16/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para ministrar Aulas de Dança e de Atividades de Condicionamento Físico em diferentes bairros e espaços públicos do município de Açailândia/MA.018 · Açailândia/MA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos de uso comum, Medicamentos Controlado e Insumos Hospitalares visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açailândia – MA. Atraves da Adesão a ATA SRP 20250175/2025 do Município de Arame – MA.007 - ADESÃO · Açailândia/MA · Dispensa · 15/07/2026
- a contratação de assinatura da plataforma digital de pesquisa jurídica Jusbrasil - Plano Avançado + Jus IA, pacote institucional "Equipes" (até 15 usuários), destinada ao atendimento das necessidades institucionais da Procuradoria Geral do Município de Açailândia/MA032 · Açailândia/MA · Inexigibilidade · 10/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a participação de servidores no Encontro Nacional de Compras Públicas – ENACOMP 2026, que será́ realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, em São Luís/MA, promovido pela empresa SLA NEGÓCIOS LTDA, visando atender as necessidades de capacitação de servidores da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA.011 · Açailândia/MA · Inexigibilidade · 10/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9493-6/00Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
- [LICITANET] - Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização das feiras da agricultura familiar, incluindo a montagem e desmontagem de barracas e apoio logístico com transporte de estruturas de feira e feirantes, visando atender as demandas de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.MUNICIPIO DE ACAILANDIA021 · Açailândia/MA · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- [LICITANET] - Registro de preços para futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, com fornecimento de mão de obra, para realização de eventos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no âmbito do Nordestão 2026 do Município de Açailândia/MAMUNICIPIO DE ACAILANDIA020 · Açailândia/MA · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização da Feira da Agricultura Familiar, incluindo a montagem e desmontagem de barracas e apoio logístico com transporte de estruturas de feira e de feirantes, visando atender as demandas de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.MUNICIPIO DE ACAILANDIA016 · Açailândia/MA · Dispensa · 17/06/2026
- [LICITANET] - Concessão de uso real da área e instalações do Frigorífico Municipal de Açailândia, gerido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.MUNICIPIO DE ACAILANDIA008 · Açailândia/MA · Concorrência - Eletrônica · 10/06/2026
- [LICITANET] - Registro de preços para aquisição de materiais esportivos, culturais e recreativos, incluindo equipamentos e itens destinados à realização de atividades musicais, de dança, práticas esportivas e artes marciais, a serem utilizados no desenvolvimento das ações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE ACAILANDIA033 · Açailândia/MA · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
- [LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SEAGRI, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA nº 985395/2025 – Transferegov.br nº 062163/2025, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE ACAILANDIA012 · Açailândia/MA · Pregão - Eletrônico · 10/04/2026
- Locação de ginásio esportivo para realização de atividades esportivas, sociais e culturais promovidas pela Secretaria Municipal de EsportesMUNICIPIO DE ACAILANDIA050/2025 · Açailândia/MA · Inexigibilidade · 04/02/2026
- contratação de serviços artísticos da atração Boa Vontade Mestre Constâncio para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 72.000,00, representando por ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DA BOA VONTADE, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.052.439/0001-81.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA02281 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, consistentes em frango abatido, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimenta-ção Escolar – PNAE, visando complementar o fornecimento de proteína animal para a alimenta-ção escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim/MA.MUNICIPIO DE BOM JARDIM003 · Bom Jardim/MA · Credenciamento · 13/08/2026
- contratação de serviços artísticos da atração COMPANHIA MARIZÉS para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por ASSOCIACAO DE ARTES E CULTURA POPULAR COMPANHIA MARIZES, inscrito sob CNPJ/CPF nº 22.052.189/0001-07.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA2274 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 13/08/2026