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DispensaDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOÃO LISBOA - MA

MUNICIPIO DE JOAO LISBOA · Secretaria Municipal de Assistência Social

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Dados da publicação

Compra008Controle PNCP07000300000110-1-000051/2026Processo0043/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO LISBOACNPJ do órgão07000300000110Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência SocialLocalJoão Lisboa/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 12:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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