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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BIU DO PISEIRO; PARA O EVENTO SÃO JOÃO 2026 DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA - MA

MUNICIPIO DE JOAO LISBOA · Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP07000300000110-1-000054/2026Processo0046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO LISBOACNPJ do órgão07000300000110Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalJoão Lisboa/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 12:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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