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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para realização de minicurso presencial intitulado “Entre a imagem institucional e o sofrimento humano – Assédio moral, assédio sexual e discriminação nos ambientes institucionais” . A capacitação terá carga horária de 4 horas e inclui a preparação de material didático, apresentações dialogadas, análise de casos e atividades práticas para aproximadamente 200 participantes

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP00509968000148-1-002485/2026ProcessoPROAD n. 22385/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 12:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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