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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição do servidor Ruy Wanderley de Carvalho Lopes, Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinares da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas, no 4º Encontro Nacional da Valorização das Corregedorias Administrativas – Governança Disciplinar, Práticas Investigativas e Tendências do PAD no Brasil, a ser realizado na modalidade presencial, em Brasília/DF, no período de 17 a 19 de junho de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra260Controle PNCP05959999000114-1-000062/2026Processo0005824-12.2026.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.