InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de agenciamento de apresentações artísticas

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Fundo Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 110.000,00
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP07074697000194-1-000027/2026Processo0042026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão07074697000194Unidade compradoraFundo Municipal de CulturaLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública