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DispensaDivulgada no PNCP

01 Folder Maio Amarelo 500 und 02 Adesivo Maio Amarelo 300 und 03 Camisa Maio Amarelo 160 und 04 Squeezes Personalizados 200 unid

CETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIA · ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA

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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP07098779000179-1-000007/2026Processo0055.000397/2026-41ÓrgãoCETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIACNPJ do órgão07098779000179Unidade compradoraERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 10:56Abertura24/04/2026, 08:00Encerramento28/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atender todos os requisitos do TR e da sams. Anexos das artes e demais documentos dentro do sistema .

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  2. “Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas – Análise Crítica e Inteligência Artificial Aplicadas à Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno”, com carga horária de 21 horas.39 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 14/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, mediante subscrição de software como serviço, na modalidade Software as a Service (SaaS), de solução profissional de vídeo e webconferência em nuvem, composta por 2 (duas) licenças anuais independentes entre si, vinculadas a anfitriões distintos e pertencentes à mesma plataforma, pelo período inicial de 12 (doze) meses, com individualização dos valores de cada licença para fins de composição e estimativa do valor da contratação.37 · Porto Velho/RO · Dispensa · 31/08/2026
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  5. O curso pretendido possui como tema “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio com Prática no Compras.gov.br”, ofertado pela empresa NAD Consultoria & Capacitação,33 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 07/08/2026
  6. A presente contratação decorre da necessidade administrativa de assegurar o fornecimento contínuo de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e operacionais do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia – IESPRO durante o exercício de 2026, considerando o crescimento das atividades institucionais e o atendimento permanente às unidades administrativas, cursos, capacitações, eventos, pesquisas e demais ações.34 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 05/08/2026
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  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo a criação, diagramação, impressão, fornecimento e instalação de adesivos e materiais de ambientação institucional para os ambientes internos do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia – IESPRO.32 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 14/07/2026
  9. contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13 Kg, a fim de atender às necessidades dos servidores, desta instituição.30 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 24/06/2026
  10. O curso pretendido possui como tema “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio com Prática no Compras.gov.br”, ofertado pela empresa NAD Consultoria & Capacitação, voltado ao aperfeiçoamento técnico de agentes públicos que atuam nos processos de contratação pública. A capacitação possui carga horária total de 20 (vinte) horas presenciais, distribuídas em 03 (três) dias de treinamento, abordando conteúdos relacionados à Lei nº 14.133/2021.31 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 24/06/2026
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  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gravação de chapas em CTP (Computer-to-plate), confecção de banners, faixas, adesivos e placas em PVC para Seção Gráfica – SEGRAF, para atender às necessidades do MPROMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA90003 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 17/03/2025
Afinidade estimada pelos termos “adesivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.