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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de elementos de identificação visual institucional, destinados à padronização e atualização da comunicação visual do Escritório Regional de Cacoal, compreendendo adesivos vinílicos e estrutura em PVC expandido para fachada e recepção.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP04420980000132-1-000006/2026Processo0018.000130/2026-09ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04420980000132Unidade compradoraERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 12:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atualmente, verifica-se que os elementos de identificação visual existentes encontram-se desgastados, o que compromete a adequada orientação do público, dificulta a localização da unidade e não atende aos padrões institucionais de identidade visual adotados pela Autarquia.

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Afinidade estimada pelos termos “adesivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.