InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência visa à aquisição de material virtual (biblioteca virtual), com licença temporária, não exclusiva, intransferível, sem direito de outorgar sublicenças, com exceção aos seus usuários, por prazo determinado, para acesso e consulta à base de dados das obras, com o objetivo de complementar o acervo bibliográfico para atender as necessidades do IESPRO/RO, tudo conforme quantidades, condições e especificações técnicas descritas neste termo e seus anexos.
CETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIA · ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP07098779000179-1-000010/2025Processo0055.0001012024-21ÓrgãoCETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIACNPJ do órgão07098779000179Unidade compradoraERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2025, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.