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DispensaDivulgada no PNCP

Impressão de apostila didática colorida, contendo aproximadamente 70 páginas, destinada ao Curso AIDPI e Impressão de apostila didática colorida, contendo aproximadamente 90 páginas, destinada ao Curso AIDPI

CETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIA · ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP07098779000179-1-000012/2026Processo0055.000600/2026-80ÓrgãoCETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIACNPJ do órgão07098779000179Unidade compradoraERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

de acordo com Termo de Referência

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  1. “Imersão na Lei no 14.133/21 em Rondônia: da fase preparatória à fiscalização: ETP, termo de referência, pesquisa de preços, pregoeiro, agente de contratação, fiscalização contratual e Decreto Estadual no 28.874/24 na prática, com o uso da IA”, destinado à servidora Juliana Freitas Farias – Assessora do Patrimônio e Almoxarifado, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, no município de Porto Velho – RO, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas presenciais.40 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 15/09/2026
  2. “Assessoria Jurídica nas Contratações Públicas – Análise Crítica e Inteligência Artificial Aplicadas à Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno”, com carga horária de 21 horas.39 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 14/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, mediante subscrição de software como serviço, na modalidade Software as a Service (SaaS), de solução profissional de vídeo e webconferência em nuvem, composta por 2 (duas) licenças anuais independentes entre si, vinculadas a anfitriões distintos e pertencentes à mesma plataforma, pelo período inicial de 12 (doze) meses, com individualização dos valores de cada licença para fins de composição e estimativa do valor da contratação.37 · Porto Velho/RO · Dispensa · 31/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para fornecimento de curso de capacitação presencial voltado à capacitar os profissionais, promover boas práticas e destacar o papel estratégico do contador público como agente de transparência, eficiência e sustentabilidade fiscal.36 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 21/08/2026
  5. O curso pretendido possui como tema “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio com Prática no Compras.gov.br”, ofertado pela empresa NAD Consultoria & Capacitação,33 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 07/08/2026
  6. A presente contratação decorre da necessidade administrativa de assegurar o fornecimento contínuo de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e operacionais do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia – IESPRO durante o exercício de 2026, considerando o crescimento das atividades institucionais e o atendimento permanente às unidades administrativas, cursos, capacitações, eventos, pesquisas e demais ações.34 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 05/08/2026
  7. Aquisição de 04 (quatro) passagens rodoviárias interestaduais, no trecho Rio Branco/AC – Porto Velho/RO – Rio Branco/AC.35 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 29/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo a criação, diagramação, impressão, fornecimento e instalação de adesivos e materiais de ambientação institucional para os ambientes internos do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia – IESPRO.32 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 14/07/2026
  9. contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13 Kg, a fim de atender às necessidades dos servidores, desta instituição.30 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 24/06/2026
  10. O curso pretendido possui como tema “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio com Prática no Compras.gov.br”, ofertado pela empresa NAD Consultoria & Capacitação, voltado ao aperfeiçoamento técnico de agentes públicos que atuam nos processos de contratação pública. A capacitação possui carga horária total de 20 (vinte) horas presenciais, distribuídas em 03 (três) dias de treinamento, abordando conteúdos relacionados à Lei nº 14.133/2021.31 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 24/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1811-3/01Impressão de jornais

  1. Registro de preços para futuras e eventual aquisição de materiais de consumo para impressora Plotter utilizados em equipamentos de impressão de grande formato que atendem às demandas operacionais do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER , visando atender o setor de plotagem.SUP. EST. DE LICITACAO197 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
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  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Outsourcing de impressão e locação de impressoras, visando atender as necessidades de impressão desta Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP/RO.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE PESSOAS - SEGEP2 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 04/08/2026
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  7. Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos destinados ao planejamento, organização, elaboração, impressão, aplicação, correção e processamento dos resultados da Prova Objetiva do Processo Seletivo para formação de cadastro reserva do Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos da Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA18 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 30/07/2026
  8. Aquisição de Crachás de Identificação para Servidores do IFRO: Cordão para crachá. Material: poliéster acetinado liso, impressão dupla face, personalizado frente e verso, na cor verde bandeira, com a logo IFRO horizontal na cor branca, acabamento em presilha jacaré com argola em metal, comprimento 80 cm x largura x 1,5 cm. Porta Crachá, modelo universal transparente vertical rígido, material prolipropileno. Dimensões do produto : 8,9 cm de comprimento e 5,8 cm de largura com furo evóide.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA196 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 27/07/2026
  9. Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos personalizados institucionais, compreendendo, especialmente, a impressão do Plano de Gestão e do Relatório Balanço de Gestão, incluindo capas, livros, relatórios e respectivos elementos de acondicionamento, a serem fornecidos sob demanda, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA68 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  10. A solução abrange a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem veicular, compreendendo, quando necessário, a remoção de adesivagem antiga, limpeza e preparação da superfície, impressão, recorte, laminação ou aplicação de proteção equivalente, aplicação da nova plotagem e acabamento final, destinados à caracterização, identificação e padronização visual das viaturas operacionais pertencentes à frota da Polícia Civil do Estado de Rondônia – PC/RO.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA23 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 22/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “impressao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.