DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para fornecimento de materiais comemorativos personalizados (medalhas e bottons) em alusão ao Jubileu de Prata da Defensoria Pública do Estado de Roraima DPE/RR.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP07161699000110-1-000006/2026Processo1403/2025ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão07161699000110Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/07/2025, 12:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras