DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de conjunto de medalhas, para outorga decorrente de ações cujos feitos sejam relativos à Corporação e homenagens prestadas nas datas cívicas, bem como por ocasião do reconhecimento público e condecoração aos policiais militares da Polícia Militar de Roraima.
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELC · ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP53212344000120-1-000078/2025Processo19602.000026/2025.63ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE LICITACAO E CONTRATACAO - SELCCNPJ do órgão53212344000120Unidade compradoraERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃOLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2025, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras