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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de solução de treinamento presencial intitulada "VII Licitações do Futuro - Edição Jurídico e Controle". A capacitação visa à atualização técnica dos servidores e gestores da Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR quanto às inovações da Lei nº 14.133/2021, com ênfase em Governança, Gestão de Riscos e aplicação de Inteligência Artificial na instrução processual.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP07161699000110-1-000007/2027Processo001382/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão07161699000110Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Premiação do 6º Concurso de Redação da Defensoria do Estado de Roraima (DPE/RR), mediante instituição de prêmio aos vencedores, conforme deverá constar em edital, com o Tema: “A Defensoria Pública do Estado de Roraima na defesa dos direitos das mulheres”, que é destinado às alunas e aos alunos do ensino fundamental e médio, devidamente matriculados nas Escolas Públicas Estaduais, na Capital e Interior do Estado de Roraima, conforme as especificações constantes neste Edital.12 · Boa Vista/RR · Concurso · 03/07/2026
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  9. Contratação de cinco inscrições para participação no 5º Seminário Nacional de Investimentos e Gestão Previdenciária, evento promovido pela ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios, entidade nacional voltada ao fortalecimento institucional dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) por meio da promoção de capacitações, intercâmbio de experiências e disseminação de boas práticas de gestão previdenciária. . O seminário será realizado em formato presencial, 29 a 31 de julho de 2026 (GUARUJÁ/SP), e possui programação voltada à atualização técnica dos gestores, dirigentes e servidores que atuam na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, contemplando palestras, painéis e debates sobre cenário econômico, política de investimentos, Resolução CMN nº 5.272/2025, governança, Comitê de Investimentos, Pró-Gestão RPPS, fiscalização, auditorias, COMPREV e demais temas relacionados à administração previdenciária, proporcionando atualização técnica e intercâmbio de experiências entre profissionais da área.INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA9 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 13/07/2026
  10. A pretensa instrução visa analisar a viabilidade de futura Contratação de serviço de hospedagem web para sistemas desenvolvidos em PHP/Scriptcase, com suporte a bancos de dados MySQL/MariaDB, infraestrutura em SSD NVMe, certificado SSL, backups automáticos, suporte técnico e mecanismos de segurança, para atender às necessidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima – IATER.INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA IATER43 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 13/07/2026
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