GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Versa o presente sobre a contratação de Inscrição de 02 (dois) servidores no II Congresso do Conseplan - Conselho Nacional de Secretários do Planejamento, a ser realizado no período de 05 a 07 de maio de 2026 em Brasília-DF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor estimadoR$ 400,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra137Controle PNCP07248660000135-1-000028/2026Processo26.0.000000906-6ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão07248660000135Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

  1. Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapo com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.172 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e plantão de emergência, com fornecimento de peças e insumos necessários, para os elevadores da Sede de Atendimentos e da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO171 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para implantação das bases de acomodação da estrutura modular metálica adaptada do Econúcleo em Xambioá - Tocantins.161 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  4. Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins168 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em portas automatizadas e portões eletrônicos, compreendendo diagnóstico, visita técnica, inspeção, regulagem, reparos, substituição de peças, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços.169 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
  6. Kit instalado de automatizador de porta composta de 02 folhas de vidro deslizantes de até 4,00 metros com programação de funcionamento ajustável170 · Palmas/TO · Dispensa · 04/08/2026
  7. A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.167 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
  8. Contratação de locação de imóvel para funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Arapoema -TO, mediante migração do Contrato nº 114/2010, anteriormente firmado com base na Lei nº 8.666/93, para adequação à Lei nº 14.133/21..166 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.165 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 02 (dois) acessos à plataforma de curso preparatório para certificação EXIN DPO – Data Protection Officer (parceria oficial EXIN);164 · Palmas/TO · Dispensa · 29/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Aquisição de leitores de código de barras/QR Code e impressoras térmicas, destinados à integração e operação do Sistema Educa Eventos, com a finalidade de aprimorar o controle de acesso e a identificação dos participantes em eventos e atividades Institucionais realizados pela Secretaria da Educação do Estado do Tocantins (SEDUC - TO).SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES18 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação contínua de serviços de copeiragem, limpeza e jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e máquinas necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências internas e externas da sede do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PALMAS049 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  3. Aquisição de leitores de código de barras/QR Code e impressoras térmicas, destinados à integração e operação do Sistema Educa Eventos, com a finalidade de aprimorar o controle de acesso e a identificação dos participantes em eventos e atividades Institucionais realizados pela Secretaria da Educação do Estado do Tocantins (SEDUC - TO).SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES14 · Palmas/TO · Dispensa · 29/07/2026
  4. Este Contrato tem como finalidade detalhar a necessidade da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins d a contratação de ações e serviços ambulatoriais e hospitalar es voltado ao atendimento de doenças tropicais, doenças imunopreveníveis , infectocontagiosas e parasitárias de média e alta complexidade para a população do estado do Tocantins, com acesso regulado, ágil e oportuno ao cuidado. 1.2. O s serviços destinam-se aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS e deverão ser realizados exclusivamente nas dependências da CONTRATADA , onde deverá estar instalada toda a infraestrutura e tecnologia necessárias de acordo com as legislações vigentes, para a efetivação dos serviços que deverão ser executados de forma regulada pela Central Estadual de Regulação da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins – SES-TO. 1.3 O Documento Descritivo – Anexo I é peça integrante d o Termo de ReferênciaSECRETARIA DA SAUDE004/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 15/07/2026
  5. contratação das apresentações musicais “Forró Raiz” com o cantor Flávio Oliveira e os Amigos da Sanfona, “Pancada Bruta de Forró” com o cantor Rick Souza, “Kaçula no Sertão” com o cantor Kaçula, “Melhor assim” com a banda Skema do Brasil e “Barbosa na Pisada” com o cantor Pedro Barbosa, grupos de sólida formação artística e reconhecida trajetória em palcos regionais, representados pelas empresas Flávio Felipe Oliveira Gomes (MEI), Ricardo de Sousa Bezerra (MEI), Ramiro de Castro Afonso Borges (MEI), Marinalva Carvalho de Abreu (MEI), Pedro Barbosa Teixeira Filho (MEI), respectivamente. Os shows terão duração estimada de 2 (duas) horas cada e serão realizados nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2026, no Shopping Araguaia, integrando a programação cultural do Arraiá da Amizade 2026spaço Cultural, em Gurupi – TO.Secretaria da Cultura e Turismo016/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/06/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação contínua de serviços de copeiragem, limpeza e jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e máquinas necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências internas e externas da sede do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PALMAS030 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  7. Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhames visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Estado do Tocantins (SEDUC), Anexos, Almoxarifado, as Superintendências Regionais de Educação e os Jogos Desportivos realizados nas Unidades Escolares.SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES90008 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estação interativa digital, para áreas instagramáveis dos eventos e feiras de fluxo turístico, apoiados e realizados pela Secretaria de Estado do Turismo – SETURSecretaria do Turismo2026/87011/000229 · Palmas/TO · Dispensa · 13/05/2026
  9. Contratação de empresa jornalística (jornal escrito - JORNAL DAQUI) para publicação dos atos administrativos relacionados aos procedimentos licitatórios e auxiliares que serão realizados pelo Poder Judiciário do Estado do Tocantins no exercício 2026.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS9 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 02/02/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA AÇÕES, EVENTOS E REUNIÕES A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANDOLÂNDIA- TO.MUNICIPIO DE SANDOLANDIA010 · Sandolândia/TO · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos

R$ 400,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 200,00 · Homologado

Fornecedor: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS ESTADUAIS DO PLANEJAMENTO - CONSEPLAN · 08768532000185