InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 20 (vinte) vagas para membros/servidores no “I Congresso de Direito de Famílias e Sucessões do IBDFAM Tocantins”, que será realizado na cidade de Palmas/TO, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com o tema geral “Filiação no Mundo das Famílias” reflete as diversas formas de configuração familiar presentes na sociedade contemporânea e busca promover um debate sobre a proteção e o reconhecimento legal de todas as formas de filiação, respeitando as singularidades de cada núcleo familiar.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Dados da publicação
Compra190Controle PNCP07248660000135-1-000038/2025Processo25.0.000001038-6ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão07248660000135Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2025, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal