Órgão comprador · CNPJ raiz 07248660

Licitações de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

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13/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapo com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 577.580,50Encerramento28/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e plantão de emergência, com fornecimento de peças e insumos necessários, para os elevadores da Sede de Atendimentos e da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO

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LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 122.618,64Encerramento31/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em portas automatizadas e portões eletrônicos, compreendendo diagnóstico, visita técnica, inspeção, regulagem, reparos, substituição de peças, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços.

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LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 63.810,08EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026

A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

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LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 524,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

Contratação de locação de imóvel para funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Arapoema -TO, mediante migração do Contrato nº 114/2010, anteriormente firmado com base na Lei nº 8.666/93, para adequação à Lei nº 14.133/21..

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LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 97.800,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

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LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 12.600,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação29/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 02 (dois) acessos à plataforma de curso preparatório para certificação EXIN DPO – Data Protection Officer (parceria oficial EXIN);

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LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 12.580,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Contratação de serviços de chaveiro, incluindo abertura de fechaduras, fornecimento e cópia de chaves simples e tetra, extração de chaves quebradas, troca de segredos de fechaduras, instalação de travas e dispositivos de segurança. Além da aquisição e instalação de molas hidráulicas aéreas para portas de vidro temperado e de madeira, fornecimento de chaveiros organizadores identificadores de chaves, bem como controles codificados para portões eletrônicos.

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LocalPalmas/TOValor estimadoR$ 19.790,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/07/2026

A aquisição de 100 (cem) sacolas ecobag serão para montar um kit de boas vindas aos acadêmicas(os) e docentes da Segunda Turma da Pós-Graduação lato sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que serão composta por 30 (trinta) alunos conforme especificado no EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026, cujo início das aulas ocorrerá no segundo semestre de 2026. Sendo 30 (trinta) para os acadêmicos(as) da Pós-Graduação,

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LocalPALMAS/TOValor estimadoR$ 3.456,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/06/2026

O presente documento manifesta a necessidade de realização de inscrição para 01 (um) servidor desta Defensoria Pública no Curso de Gestão de Materiais, Suprimentos, Compras, Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública, com uso da Inteligência Artificial, promovido pelo Instituto Saturnino Bastos – ISB Cursos, com a finalidade de proporcionar a capacitação em temas relacionados à gestão patrimonial e de estoques, suprimentos, compras e almoxarifado no âmbito da Administração Pública.

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LocalPALMAS/TOValor estimadoR$ 2.690,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição integral de peças em equipamentos de climatização (ar-condicionado tipo Split, Cortinas de Ar e similares), visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)

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LocalPALMAS/TOValor estimadoR$ 1.035.221,72Encerramento08/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

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LocalPALMAS/TOValor estimadoR$ 6.300,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

Contratação de serviço técnico especializado para a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

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LocalPALMAS/TOValor estimadoR$ 7.875,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

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LocalPALMAS/TOValor estimadoR$ 6.300,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

Contratação de serviço técnico especializado para a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

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LocalPALMAS/TOValor estimadoR$ 6.300,00EncerramentoConsulte o edital