DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026Aquisição de fogão de 04 (quatro) bocas com forno a gás
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Órgão comprador · CNPJ raiz 07248660
Licitações de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria à equipe de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para implantação de ambiente corporativo de Gerenciamento de Identidade e Acesso (IAM), baseado na plataforma Keycloak.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/09/2026Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores e no fornecimento de equipamentos e materiais de prevenção e combate a incêndio e pânico, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, destinados a suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026Inscrição no Curso A Reforma Tributária na Administração Pública: O que muda nos editais, preços, contratações, notas fiscais, liquidação e pagamento. A ser realizado nos dias 26 e 27 de outubro de 2026, em Palmas-TO. Carga horária 16 (dezesseis) horas-aula.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026Locação de imóvel urbano para funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Tocantinópolis/TO.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026Moldura em MDF laqueado para retrato com borda em passe-partout feita em papel cartão: - Medida total externa do quadro: 48 cm (largura) x 60 cm (altura); e - Moldura: Em MDF laqueado com largura de 4 cm / Acabamento verde escuro fosco com detalhes prata escovado (1,5 cm); Moldura em MDF laqueado para retrato com borda em passe-partout feita em papel cartão, nas seguintes especificações: - Medida total externa do quadro: 32 cm (largura) x 40 cm (altura);
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para execução da base de suporte e acessórios para acomodação da estrutura modular adaptada do Econúcleo de Luzimangues – Porto Nacional – TO.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, para atender às demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas para atendimento das demandas de deslocamento institucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Sociologia e Conflitos Sociais e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão), na modalidade franquia mensalizada de páginas com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, e insumos necessários (incluindo papel A4 e cartuchos de toner), para atender às necessidades das unidades integrantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026Licitação na modalidade pregão para aquisição de agenda, calendário de mesa e sacola metalizada que vão compor o Kit Institucional 2027 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026Contratação de serviço especializado de Tecnologia da Informação para acesso e uso da solução em nuvem Identidade Nacional do Profissional (ProID), englobando o desenvolvimento, emissão, reemissão e validação de identidades digitais com o emprego de tecnologia de criptografia e código bidimensional QR Code
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/08/2026Acesso à Plataforma de Inteligência Artificial. Contratação de acesso à plataforma de inteligência artificial Claude AI, disponibilizada pela empresa Anthropic, por meio de ambiente web oficial. O acesso deverá ser realizado via navegador web, por meio do endereço eletrônico oficial: https://claude.ai/login, com autenticação individual por usuário autorizado. Fornecimento de licenças na modalidade Claude Team – Plano Standard (ou equivalente superior), contemplando funcionalidade.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação20/08/2026Aquisição de 10 (dez) inscrições institucionais no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), na categoria “Associados(as) da ANADEP – Ativos(as)”, destinadas às Defensoras e aos Defensores Públicos sorteados no âmbito do processo SEI 26.0.000000360-2, promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP, em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais – ADEP-MG
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapo com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e plantão de emergência, com fornecimento de peças e insumos necessários, para os elevadores da Sede de Atendimentos e da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para implantação das bases de acomodação da estrutura modular metálica adaptada do Econúcleo em Xambioá - Tocantins.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em portas automatizadas e portões eletrônicos, compreendendo diagnóstico, visita técnica, inspeção, regulagem, reparos, substituição de peças, fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessária à execução dos serviços.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026Kit instalado de automatizador de porta composta de 02 folhas de vidro deslizantes de até 4,00 metros com programação de funcionamento ajustável
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação31/07/2026A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026Contratação de locação de imóvel para funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Arapoema -TO, mediante migração do Contrato nº 114/2010, anteriormente firmado com base na Lei nº 8.666/93, para adequação à Lei nº 14.133/21..
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