InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 10 (dez) inscrições institucionais no XVII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), na categoria “Associados(as) da ANADEP – Ativos(as)”, destinadas às Defensoras e aos Defensores Públicos sorteados no âmbito do processo SEI 26.0.000000360-2, promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP, em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais – ADEP-MG
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Dados da publicação
Compra174Controle PNCP07248660000135-1-000064/2026Processo26.0.000001767-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão07248660000135Unidade compradoraETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.