DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de molduras padrão A4, destinadas ao acondicionamento e apresentação de certificados e moções oficiais concedidos pela Câmara de Vereadores de Venâncio Aires/RS.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES · Camara
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP07251534000130-1-000038/2026Processo22/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRESCNPJ do órgão07251534000130Unidade compradoraCamaraLocalVenâncio Aires/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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