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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MOLDURAS PARA CERTIFICADOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE TRÊS PASSOS-RS.

CAMARA MUNICIPAL DE TRES PASSOS · CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS

Valor estimadoR$ 1.974,50
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Dados da publicação

CompraDL 5Controle PNCP07257873000123-1-000023/2026Processo8/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE TRES PASSOSCNPJ do órgão07257873000123Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOSLocalTrês Passos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 17:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “molduras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Três Passos/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.