DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa delicitação, de Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Comunicação de Dados, por meio de enlace dedicado de acesso à Internet, Link com velocidade de 1 Gbps (um gigabit por segundo), Full Duplex, comgarantia integral da banda, destinado a atuar como circuito redundante da Sede da Superintendência Regional da PolíciaRodoviária Federal no Ceará (SPRF/CE), fornecido por operadora distinta da responsável pelo enlace principal e utilizando infraestrutura física independente, incluindo instalação, ativação, fornecimento dos equipamentos necessários em regimede comodato, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento e demais serviços necessários ao perfeitofuncionamento da solução, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-CE
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP00394494011928-1-000107/2026Processo08653.003075/2026-17ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494011928Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-CELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 13:40Abertura16/09/2026, 14:00Encerramento25/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.