Aquisição de Hidróxido de Sódio (soda cáustica), em escamas ou pérolas, peso molecular 40,00, saco com 25 kg, para atender as necessidades de tratamento da água da Estação de Tratamento de Água (ETA) no Parque Ecológico Francisco Lins do Rêgo (PEP)., conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.
FUNDACAO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTANICA · CMG-FUNDAÇÃO PARQUES MUN. E ZOOBOTÂNICA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Página 2 de 52 1. DO PREÂMBULO 1.1 A Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos dos Decretos Municipais nºs 18.096/22 e 18.289/23, da Lei Municipal nº 10.936/16, da Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Complementar nº 123/06, observadas ainda as determinações das Leis Federais nº 12.846/13, nº 13.709/18 e demais legislações aplicáveis. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93026005931362025