DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de materiais e utensílios é essencial para adequar as unidades do CIMBAJE às exigências da Vigilância Sanitária, garantindo higiene, organização, conservação, segurança e conformidade com as normas vigentes.
CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA · Unidade Única
Dados da publicação
CompraCD-151Controle PNCP07306549000158-1-000160/2026Processo151/2026ÓrgãoCONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHACNPJ do órgão07306549000158Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalJacinto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 17:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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