DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará, referente ao exercício de 2026, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
MUNICIPIO DE ITAICABA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
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Compra008/2026-DLControle PNCP07403769000108-1-000039/2026Processo0000620260807000162ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAICABACNPJ do órgão07403769000108Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOLocalItaiçaba/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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