InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel o Conselho Tutelar Jardim São Luiz.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA
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Compra184Controle PNCP07420613000127-1-000171/2026Processo6074.2025/0006454-6ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Lâmpada de LED, Bivolt (6.500k), 40 W, Tipo Bulbo E27 – Branca. Lâmpada de LED, Bivolt (6.500k), 30W, Tipo Bulbo E27. Lâmpada de LED Espiral, Bivolt (6.500k), 20W, Tipo Bulbo E27 – Branca. Lâmpada de LED, Bivolt (6.500k), 25W, Tipo Bulbo E27. Lâmpada de LED, Bivolt (6.500k), A 60,12 W, tipo Bulbo E 27 Lâmpada de LED, Bivolt (6.500k), 16 W,1850 Lumens, Tipo Tubular T5 - Branco Frio. Painel de LED Plafon de Embutir, Bivolt (6500k), 48 W, 3360 Lumens – Cor Branca.172 · São Paulo/SP · Dispensa · 04/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento teórico e prático para formação de Brigada de Incêndio, em conformidade com a Instrução Técnica nº 17/2025 do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo – CBPMESP e demais normas aplicáveis, destinada aos servidores e demais participantes indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, para atuação na sede da Secretaria e na Casa da Mulher Brasileira – CMB.174 · São Paulo/SP · Dispensa · 04/09/2026
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Segmento e localização
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