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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de estabelecimento credenciado atraves do Edital N 001/SMDHC/2024, para o fornecimento de refeições prontas (tipo marmitex) para pessoas em situação de vulnerabilidade e extrema vulnerabilidade social na cidade de São Paulo - LOTE 04.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA

Valor estimadoR$ 222.000,00
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Dados da publicação

Compra186Controle PNCP07420613000127-1-000173/2026Processo6074.2026/0001229-7ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 15:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Cartilha FMID | Cartilha / Livreto (16 páginas); Folder Equipamentos/Serviços CPPI | Folder / 3 Dobras / A4 - frente e verso; Folder Violência Contra a Pessoa Idosa | Folder / 3 Dobras / A4 - frente e verso177 · São Paulo/SP · Dispensa · 10/09/2026
  8. Lâmpada de LED, Bivolt (6.500k), 40 W, Tipo Bulbo E27 – Branca. Lâmpada de LED, Bivolt (6.500k), 30W, Tipo Bulbo E27. Lâmpada de LED Espiral, Bivolt (6.500k), 20W, Tipo Bulbo E27 – Branca. Lâmpada de LED, Bivolt (6.500k), 25W, Tipo Bulbo E27. Lâmpada de LED, Bivolt (6.500k), A 60,12 W, tipo Bulbo E 27 Lâmpada de LED, Bivolt (6.500k), 16 W,1850 Lumens, Tipo Tubular T5 - Branco Frio. Painel de LED Plafon de Embutir, Bivolt (6500k), 48 W, 3360 Lumens – Cor Branca.172 · São Paulo/SP · Dispensa · 04/09/2026
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